A Anatel está desenvolvendo duas agendas focadas no segmento de cabos submarinos, que terão impactos significativos na infraestrutura de telecomunicações do Brasil. Segundo Gustavo Borges, superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, uma dessas iniciativas envolve a criação de regulamentações para as praias que poderão receber novos cabos submarinos, incluindo critérios sobre as edificações permitidas nessas áreas. Além disso, a Anatel está estudando a descentralização da localização desses cabos, buscando evitar que todos cheguem a um único ponto, o que é visto como uma forma de gestão de riscos.
Esses estudos são realizados em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Gestão, que regula e cuida das praias e outros patrimônios públicos. Atualmente, cabos submarinos que chegaram em Fortaleza não precisaram de licenças específicas, mas a intenção é organizar melhor essa infraestrutura crítica para o futuro. A motivação para essas novas medidas surgiu após um conflito em Fortaleza, onde uma usina de dessalinização foi proposta para o mesmo local de chegada de cabos submarinos, gerando debates que culminaram na mudança do local da usina.
Como parte dos esforços para mitigar riscos, este ano serão realizadas simulações de problemas com cabos submarinos, sob a coordenação do Comando de Defesa Cibernética. Esses testes, programados para ocorrer entre 14 e 18 de outubro, têm como objetivo avaliar a capacidade de reação dos órgãos responsáveis em caso de incidentes envolvendo cabos submarinos. A simulação incluirá a montagem de um gabinete de crise para testar a resposta a esses problemas e a comunicação com a sociedade.
Essa simulação faz parte do sexto Exercício Guardião Cibernético, coordenado por várias instituições, incluindo a Escola Superior de Defesa e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. A edição de 2023 contou com a participação de 520 representantes de diversas empresas e órgãos, como operadoras de telecomunicações e agências reguladoras, mostrando a importância e a abrangência desse treinamento para a segurança das comunicações no país.