A Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Abrasat) sugeriu à Anatel que o mercado secundário de frequências também seja aberto para as empresas de satélite com autorização para operar no Brasil.
A sugestão da entidade para a entrada do setor que representa no mercado secundário de espectro foi justificada pela importância que as companhias de comunicações via satélites tem de “prover comunicação em áreas remotas ou onde a infraestrutura terrestre é limitada”. A associação ainda citou avanços científicos do setor para prover conectividade por meio de técnicas e conceitos como o de multi-órbita, satélites geoestacionários, constelações de órbita média (MEO), além das de baixa órbita (LEO).
“Neste sentido, seria oportuno que a Anatel, ao instituir a figura do mercado secundário de espectro na regulamentação brasileira, também incluísse as operadoras de satélite como beneficiárias dessa nova modalidade de acesso ao espectro, seja através da revenda de capacidade satelital, seja para uso do espectro terrestre para aplicações D2D“, sugeriu a associação.
No entendimento da Abrasat, a reestruturação do RUE deve considerar não apenas a interferência entre diferentes faixas de frequência, mas também garantir a convivência harmoniosa entre operações terrestres e satelitais. Isso porque as operações terrestres devem respeitar as maiores sensibilidades e menores níveis de sinais exigidos pelas estações em satélites, segundo Abrasat.